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Encontro Jovem

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Blog do Francisco Evangelista. Tecnologia do Blogger.
sexta-feira, 18 de abril de 2014

Gays presos agora terão tratamento diferenciado nos presídios brasileiros

Em resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17), foram estabelecidos parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome social, de acordo com seu gênero. O nome social deve, inclusive, constar no registro de admissão no estabelecimento prisional.

Outro item da resolução estabelece que deverão ser oferecidos espaços de vivência específicos às travestis e aos gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas. A transferência da pessoa presa para o espaço de vivência específico ficará condicionada à sua expressa manifestação de vontade.

As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, registra o texto. Às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento isonômico ao das demais mulheres em privação de liberdade.

Deve ainda ser garantido à pessoa LGBT, em igualdade de condições, o benefício do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado recluso, inclusive ao cônjuge ou companheiro do mesmo sexo.

A resolução prevê ainda que ao travesti ou transexual preso seja permitido o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, aos que desejarem, garantindo os caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero.

Outro ponto garante o direito à visita íntima para a população LGBT, a exemplo do que ocorre com os demais presos. Já à pessoa travesti, mulher ou homem transexual em privação de liberdade, devem garantidos a manutenção do seu tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico.

A transferência compulsória entre celas e alas ou quaisquer outros castigos ou sanções em razão da condição de pessoa LGBT são considerados tratamentos desumanos e degradantes, segundo a resolução.

A resolução é assinada conjuntamente pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Herbert José Almeida, e o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Gustavo Bernardes Carvalho. AgenciaBrasil

Após decisão judicial, greve de militares acaba na Bahia

Os policiais militares da Bahia encerraram nesta quinta-feira (17) uma greve de dois dias e meio e devem retornar imediatamente ao trabalho.

A decisão do fim do movimento foi tomada em uma assembleia que avaliou o acordo fechado entre os líderes da paralisação e o governo do estado.
 
Coincidência ou não, a volta às atividades foi anunciada poucas horas depois de o Tribunal Regional Federal ter resolvido punir os grevistas.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos que lideravam a greve e o pagamento de multa de R$1,4 milhão por dia parado.

Até a normalização do policiamento, as tropas federais continuam no patrulhamento das cidades baianas. A greve provocou caos em vários municípios.

Escolas e universidades suspenderam as aulas, o comércio fechou as portas, houve saques e arrombamentos e ônibus deixaram de circular.

Aumento dos crimes

O número de crimes cresceu expressivamente após a greve. Desde a noite desta terça-feira, foram 39 assassinatos em Salvador, contra nove no mesmo período de tempo de semana passada. O número de roubos de carros triplicou e mais de 50 pessoas foram presas por furto.

No interior, a cidade que mais sofreu foi a de Santana. Vinte e oito pessoas morreram em 24 horas, quando a média da cidade é de uma morte por dia.

Forças Armadas


Pelo menos cinco mil homens das Forças Armadas desembarcam ontem na Bahia para assumir a segurança do estado durante a greve dos PMs.

O documento, que permite o envio das tropas, foi assinado nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff e autoriza que integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica façam o patrulhamento, vistorias e prisões em flagrante. BANDNews

Armando negocia urgência para projeto das micro e pequenas empresas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se nesta quarta-feira (16) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para definir a votação no Plenário em regime de urgência do projeto que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional.

Essas empresas vêm sendo prejudicadas pelos Estados, inclusive Pernambuco, por meio de um mecanismo denominado de Substituição Tributária, com a cobrança adicional do ICMS. Na reunião, ficou acertado que Armando Monteiro apresentará, na próxima semana, um requerimento de urgência em favor do projeto e que a Presidência do Senado o levará a votação no Plenário até o dia 29.

Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão sendo penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu o grupo de setores que estão hoje submetidos a este regime, o que significa dizer que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumento tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.

O projeto que agora vai a votação no Plenário foi relatado pelo senador pernambucano e aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos. “Queremos melhorar o ambiente de operação dessas empresas que estão penalizadas porque os estados da federação, sem exceção, foram alargando a utilização do instrumento da Substituição Tributária”, ressalta Armando. As micro e pequenas empresas respondem hoje por mais de 70% dos empregos gerados no Brasil e em Pernambuco.

Ao mesmo tempo em que o projeto beneficia os pequenos empreendedores optantes do Simples, está em negociação uma forma para que os estados não tenham perdas expressivas com o alívio tributário concedido às pequenas empresas.

Durante a discussão do projeto, Armando propôs, para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. ASCOM

Construção de escolas na zona rural de Lagoa Grande está em ritmo acelerado



A população de duas comunidades da zona rural de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, já vive a expectativa pela inauguração de suas escolas. A construção das unidades de Vermelhos e do Assentamento Jatobá está em ritmo acelerado, segundo os secretários de Educação e Infraestrutura do município, Daniel Torres e Milson César, respectivamente.

Esta semana, os dois secretários foram às comunidades e ficaram satisfeitos com o que viram. “Os moradores de Vermelhos e do Assentamento Jatobá receberão as escolas brevemente. A construção está acelerada, feita com responsabilidade e qualidade”, destacou Milson.

A escola de Vermelhos terá 12 salas de aula e uma quadra coberta. Já a unidade de ensino do Assentamento Jatobá disponibilizará seis salas de aula e também atenderá aos estudantes do Assentamento Catalunha. ASCOM

Médico da UPA Petrolina teria feito diagnóstico errado e saúde de idosa quase se complica

O leitor Juliano Martins enviou o seguinte relato ao blog:
Minha avó Shofia uma senhora de mais de 80 anos, há 5 dias está acometida de uma gripe grave, está com febre e sentindo muita dor e sem força nenhuma para locomoção, levamos duas vezes na UPA de Petrolina e o senhor que diz ser profissional da área da saúde Eronildo Furtado Matias (CRM 17308), nas duas vezes analisou e mandou de volta pra casa, informando que é uma virose e que com remédios em casa vai melhorar.

Concluindo, minha avó esta com pneumonia grave, pois foi descoberto pelos médicos do Centro de Oncologia tendo em vista que os mesmos ja a acompanham no seu tratamento de um C.A. de mama. Ela já está internada e todos os procedimentos necessários para a restauração da sua saúde estao sendo feitos.

Parabéns ao IMIP (Centro de Oncologia). E a  pergunta que não quer calar: O senhor Eronildo creio que voce tem que se atualizar ou mudar de profissão?

Compartilhe meus amigos para que alguem faca alguma coisa, pois este erro e gravíssimo, pois estamos tratando de uma vida.

NOSSO COMENTÁRIO:

Erros podem ser cometidos em qualquer área, por qualquer profissional. Obviamente que erros médicos estão entre os mais complicados já que podem causar danos irreparáveis e até a morte de um ser humano. A família, avaliando que houve um erro por parte de um profissional tem todo direito de denunciar e nosso blog estará sempre à disposição.

Ao mesmo tempo também, tanto o médico, como a unidade hospitalar tem todo direito de fazer um contraponto, de esclarecer possíveis dúvidas e de apresentar a sua versão sobre cada caso. Este blog inclusive procurou a UPA para se manifestar acerca do possível erro médico, mas recebeu a informação de que, por conta do feriado, possivelmente só na próxima terça feira (22) será possível uma palavra de esclarecimento.

Estaremos sempre à disposição, tanto de um lado como de outro.

Igreja Evangélica Casa de Oração em Petrolina comemora 3 anos de atividades nesta sexta e sábado



Está acontecendo desde ontem (17) as comemorações de aniversário da Igreja Casa de Oração - Ministério Restaurando Vidas, localizada na Avenida Barão de Contendas no bairro Novo Horizonte.

A abertura foi nesta quinta-feira (17) com a realização do 1º aniversário do Circulo de Oração e teve como preletora a Evangelista Ângela de Salvador, Bahia.

Nesta sexta-feira (18), feriado nacional, a festa começa às 19h30, com a realização do III Encontro de Mulheres e Condecorações de Pastoras, tendo como preletora a missionária Iraci, quem vem de Senhor do Bonfim, Bahia, especialmente para o evento.

O encerramento das festividades será no sábado (19), a partir das 18h com um Culto Especial do Avivamento. Convidada especialmente para o momento estará presente a Missionária Soraya de São Paulo, capital.

O tema do encontro é "Nós o barro, tu o oleiro; todos nós obras das tuas mãos" baseado em Isaias 64.8.

Dinâmica dos mercados de caprinos e ovinos no Vale do São Francisco integra seminário em Juazeiro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e do Sebrae, a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão São Francisco (ACCOSSF), o Instituto de Preservação da Caatinga (IPC) e o Instituto de Frutas de Juazeiro (IFJ), uniram esforços para buscar meios e mecanismos de viabilização da integração das áreas irrigadas com as cadeias produtivas de ovinos e caprinos do Vale do São Francisco. O que se pretende é promover o desenvolvimento e aumentar a geração de renda destas áreas irrigadas, através da inserção de novos negócios envolvendo a fruticultura e a ovinocaprinocultura das áreas de sequeiro.

Abordando esse contexto, o analista técnico do Sebrae, Carlos Robério Araújo, ministrará a palestra sobre a dinâmica dos mercados de caprinos e ovinos no Vale do São Francisco, que faz parte do seminário sobre a “Integração da Caprinocultura e da Ovinocultura com área Irrigada – Unindo as Páginas”. O evento será realizado no dia 24 de abril, das 8h às 13h30, no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro. Segundo o palestrante o potencial da área tem alcançado grandes dimensões, um dos fatores que torna o setor da região conhecido nacionalmente.

“A área formada pelas microrregiões de Juazeiro e Petrolina abrange uma superfície total de 54 mil km², com uma população rural superior a 200 mil habitantes. Seus rebanhos caprino e ovino somam quase dois milhões de cabeças (60% de caprinos), correspondendo a aproximadamente 13% do rebanho nordestino. Acredito que unindo esses dois potenciais que a nossa região apresenta – caprinovinocultura e agricultura irrigada, alcançaremos grandes picos de desenvolvimento”, destacou.

O Vale do São Francisco apresenta um conjunto significativo de potencialidades, que o coloca como região atrativa para se desenvolver a integração da caprinovinocultura com as áreas irrigadas e suas atividades agrícolas. Existem no Vale, aproximadamente, 64 milhões de ha, sendo que cerca de 35,5 milhões de ha são agricultáveis e 456 mil ha são indicados para pastagens.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira, o pólo tem mais de um milhão de habitantes e nos últimos anos a fruticultura no Vale do São Francisco tem experimentado um vertiginoso crescimento através de seus projetos de irrigação.

“É necessário que a caprino e a ovinocultura também possam se inserir nestas áreas, na busca do aumento da eficiência produtiva em sinergismo com a produção irrigada”, destacou o secretário. Vale ressaltar que nesta região, no lado da Bahia, existem mais de um milhão de cabeças de ovinos e mais 800 mil cabeças de caprinos, já em Pernambuco são mais de 600 mil caprinos e mais de 500 mil ovinos, criados por milhares de pequenos e médios produtores.

O seminário que é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através SEAPA; ACCOSSF, Sebrae, Embrapa Semiárido e do Instituto de Preservação da Caatinga (IPC) pretende reunir cerca de 200 convidados dentre representantes políticos e institucionais do Vale do São Francisco, líderes dos perímetros irrigados de Juazeiro, Petrolina, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé, e representantes do setor que compõe o Território Sertão do São Francisco. ASCOM
quinta-feira, 17 de abril de 2014

Greve deflagrada pela polícia baiana leva prefeito Isaac a solicitar apoio do Exército

Em virtude da greve deflagrada pelas policias Militar e Civil da Bahia, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, solicitou ao Exército Brasileiro - 72º BI Mtz de Petrolina, através de oficio enviado ao Comandante Cel. Rodolfo Celso Paiva Dias de Sá, a disponibilização de contingente visando tranquilizar e garantir a segurança da população do município. Ascom/PMJ

Justiça Federal determina fim da greve da PM sob pena de multa diária de mais de R$1 milhão



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, concedeu liminar determinando a imediata paralisação da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de 1,4 milhões de reais. Determinou, ainda, o bloqueio de bens de Marco Prisco, das associações envolvidas no movimento paredista e de seus dirigentes.

Segundo a decisão, a multa deverá ser paga pelos 14 réus da ação ajuizada pelo MPF/BA, que tiveram seus bens bloqueados: Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM/BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM/BA - Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia (AOAPM/BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar Da Bahia – (ABSSO/BA), Associação dos Bombeiros Militares da Bahia (Associação Dois de Julho/Ba), Marco Prisco Caldas Machado, vereador e Diretor-Geral da Aspra/BA, Jackson da Silva Carvalho, presidente da ABSSO/BA, Agnaldo Pinto de Sousa, presidente da APPM/BA, Edmilson Tavares Santos, presidente da AOPM/BA - Força Invicta, José Alberto da Silva, diretor financeiro da AOAPM/BA, Nelzito Coelho Oliveira Filho, presidente da Associação Dois de Julho/BA, Ubiracy Vieirados Santos, presidente da AOAPM/BA e Paulo Sérgio Simões Ribeiro, diretor financeiro da AOPM/BA - Força Invicta.

A decisão, assinada na tarde de quarta-feira, 16 de abril, durante regime de plantão, foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal diante da deflagração da greve da PM baiana. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do uso da Força Nacional de Segurança Pública para o estado. ASCOM

Codevasf leva educação ambiental a estudantes dos perímetros irrigados em Pernambuco

O Programa de Educação Ambiental idealizado pela Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Pernambuco (3ª GRR/UMA) com sede em Petrolina, tem levado com apoio da Gerência de Meio Ambiente do órgão em Brasília, ensinamentos para estudantes de escolas dos perímetros irrigados do município. Os temas abordados são reciclagem e implantação de hortas comunitárias. Duas escolas já foram visitadas este mês quando foi iniciado o programa.

A Escola Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, do N-9 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho recebeu os técnicos da Codevasf na terça-feira, dia 15. A programação será realizada em 13 escolas do perímetro. Segundo a chefe da 3ª GRR/UMA, Gláucia Oliveira, a atividade antecede as comemorações da Semana do Meio Ambiente que acontece no inicio de junho.

Gláucia frisa que a proposta é levar conhecimento sobre duas ações ambientais que já são bastante discutidas na sociedade e fazem parte do cotidiano dos alunos envolvidos, mas que ainda são pouco aplicadas no dia a dia das comunidades. O trabalho utiliza vídeos com uma linguagem de fácil entendimento para que os estudantes percebam de forma simples, como reciclar materiais plásticos, garrafas, objetos de metais e alumínios, entre outros.

No vídeo sobre hortas comunitárias, a palestra apresenta a importância de uma alimentação saudável ao se consumir frutas, hortaliças, legumes e verduras, tudo feito com o aproveitamento de outros alimentos que viram adubos orgânicos na atividade. Há também explicações sobre tipos de hortas, como ter uma horta em casa e mostra que elas podem ser feitas tanto de forma horizontal como vertical.

“Temos essa proposta de cada vez mais levar consciência ambiental para os municípios de nossa área de abrangência e o envolvimento dos estudantes torna a atividade ainda mais importante, porque são os futuros adultos que poderão viver num mundo com mais respeito e cuidado com o meio ambiente”, concluiu Gláucia Oliveira.
 
A próxima palestra do programa acontece dia 24 (quinta-feira), na escola do Núcleo 6, Perímetro Irrigado Nilo Coelho. O encontro acontece a partir das 10h para alunos do período da manhã e às 14h30 para as turmas da tarde. ASCOM

Armando garante qualificação para agentes de trânsito e guardas municipais

Armando com representantes das categorias, dentre eles o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis, a quem foi entregue o projeto.
O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação, concedida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer relatado por Armando foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, nesta quarta-feira (16). A matéria agora segue para apreciação no Plenário do Senado.

Com a medida, o senador amplia e intensifica o alcance do programa e atende a uma demanda antiga destes profissionais. No último mês de fevereiro, Armando entregou a proposta pessoalmente a representantes das categorias, em seu gabinete, em Brasília. Dentre os presentes estava o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis.

Armando argumenta que os trabalhadores destas categorias também são importantes para a segurança pública, pois, durante o exercício do trabalho de fiscalização nas ruas se deparam com diferentes problemas e risco pessoal, como sequestro relâmpago, porte ilegal de armas, veículos roubados, entre outros. “A proposta vem para contribuir com o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nessa área tão problemática da segurança pública do nosso País”, destaca.

Para participar do projeto, os entes federativos devem oferecer algumas contrapartidas, tais como investir em polícia comunitária, garantir o pagamento de um piso salarial mensal aos seus agentes e comprometer-se com as diretrizes do próprio Pronasci.

Hoje, o Pronasci oferece bolsas de estudos para que policiais e bombeiros, dentre outros, possam estudar e se aprimorar. A matéria concilia duas vertentes da atuação parlamentar de Armando Monteiro: a qualificação profissional e a segurança pública. ASCOM

Com PM em greve, homicídios mais que triplicam em Salvador


Desde que a Polícia Militar da Bahia decretou greve, na noite desta terça-feira, o estado tem registrado aumento nos casos de violência urbana com homicídios, arrastões e saques realizados pela população em lojas e supermercados. 
Balanço parcial feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia aponta 21 casos de homicídios somente na Região Metropolitana de Salvador, na última quarta-feira, primeiro dia efetivo da greve.

Os dados são atualizados diariamente pelo órgão, de acordo com as informações que são registradas nos boletins de ocorrência das delegacias.

No entanto, os números ainda podem ser alterados, uma vez que pode haver casos não registrados.

Em comparação às estatísticas já consolidadas do ano de 2013, os 21 homicídios representam mais que o triplo da média registrada no ano passado na Região Metropolitana de Salvador, de 5,9 casos diários.

Os dados de apenas um dia equivalem a 12% dos 173 casos que aconteceram em todo o mês de abril de 2013. No ano ao inteiro, foram 2.155 assassinatos.

Em relação a outros delitos, o número de homicídios fica atrás apenas dos de roubos a automóveis, que foram 7.675 no total.

A quarta-feira também foi atípica em relação a essa tendência do ano passado. Comparados aos 21 homicídios e 4 tentativas, apenas 4 veículos foram roubados.

No dia anterior, 62 carros haviam sido roubados, enquanto 9 homicídios e uma tentativa foram registrados.

Temerosos de que bandidos se aproveitassem da situação nas ruas, os principais shoppings e lojas da cidade de Salvador liberaram os funcionários e fecharam as portas por volta das 17h de ontem.

A circulação de ônibus foi interrompida em alguns pontos da cidade após as 18 horas e diversas escolas e faculdades cancelaram suas aulas.

Alguns saques e troca de tiros foram registrados em vídeo por moradores e postado no youtube, pode assistir clicando AQUI.

Com os PMs de braços cruzados, a presidente Dilma Rousseff autorizou o envio de cerca de 5 mil homens da Força Nacional e do Exército para reforçar a segurança no estado.

Nesta quinta-feira, Dilma também manifestou apoio ao governador Jaques Wagner, por meio de sua conta no Twitter. EXAME

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