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sábado, 20 de abril de 2013

A escalada dos ´defensivos´ e a produção de mais alimentos

Especialistas divergem sobre a importância do uso de agrotóxicos na produtividade agrícola e na segurança alimentar
Campinas (SP) / Petrolina (PE) / Campina Grande PB). Onde está o problema do agrotóxico: no uso ou no mau uso? A essa pergunta se soma a dúvida sobre quem, de fato, vai matar a fome no mundo. Depois que ultrapassamos a marca dos 7 bilhões de habitantes, cresce a preocupação sobre a garantia de segurança alimentar para, estima-se, 9 bilhões de pessoas em 2050. A disputa entre os modelos de produção não escondem o fato de que, na produção de alimentos, há interesses econômicos, políticos e de saúde, além, é claro, da própria fome.

Defensivos

A terminologia agrotóxico é a primeira divergência. Produtores agrícolas, engenheiros agrônomos e empresas fabricantes costumam usar o termo defensivo agrícola, "porque de fato é do que estamos tratando. Não quer dizer que não reconheçamos a palavra agrotóxico, mas o objetivo desse produto é defender as lavouras de pragas que as atingem", afirma o engenheiro agrônomo Luiz Guimarães, gerente técnico e de regulamentação federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). A instituição representa 14 empresas que atuam em pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de "defensivos agrícolas". O porquê das aspas: A Constituição Federal, na Lei 7.802, define como sendo agrotóxicos os "produtos e componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas (...) cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa dos seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento".

De acordo com o advogado Alexandre Rossi, mestre em Direito Ambiental e professor da Universidade de São Paulo (USP) o termo "defensivo agrícola" foge muito à nomenclatura internacional ("pesticide"). Ele defende que o emprego da terminologia conforme a Constituição é importante nos aspectos da aplicabilidade jurídica, inclusive, das responsabilidades sobre os males que o uso incorreto possa causar.

Marketing

"A palavra ´defensivos´ está carregada de intencionalidade de marketing, para convencer os agricultores de que esses produtos atuam somente para impedir a ação de organismos que poderiam causar prejuízos econômicos, ocultando os riscos para o meio ambiente e a saúde humana", afirma Chelda Bedor, biofarmacêutica, doutora em Ciências da Saúde e professora da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Estado de Pernambuco.

O gerente de regulamentação da Andef, Guilherme Guimarães, vê exageros nesse tipo de afirmação. Ele acredita que existe um movimento político que, a favor de um outro modelo de produção, estaria prejulgando a finalidade dos produtos químicos. "É preciso separar ciência de ideologia, é o uso de ´defensivos´ que tem garantido o crescimento agrícola no Brasil e assegurado a produtividade".

Para Sayonara Fook, doutora em Toxicologia e gerente do Ceatox de Campina Grande (PB), há desrespeito ao princípio da precaução - um dos 27 princípios que a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92).

O documento diz: "quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental". Ou seja, mesmo se não comprova que faz mal, não quer dizer que não possa fazer. Mas há produtos autorizados no mercado nacional considerados carcinogênicos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc).

Análise de Alimentos

Não é só o trabalhador rural que prepara, faz aplicação, ou as comunidades rurais mais próximas expostas aos agrotóxicos. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, fiscaliza o quanto de veneno pode estar nas nossas mesas. Os últimos resultados divulgados são do ano de 2010 - veja infográfico ao lado.

Desde 2001, quando começou o programa, surgiram mais questões quanto à qualidade do que comemos. Os agrotóxicos foram para a berlinda mas, em 2011 e 2012, as reavaliações foram prejudicadas por uma série de ações judiciais movidas por empresas agrícolas e fabricantes de venenos descontentes com o Para. Em 2013, além de apontar os tipos de alimentos com maiores índices de contaminação, a Anvisa pretende localizar e punir os fornecedores dos produtos fora dos padrões permitidos.

Mal necessário

"Temos uma bancada ruralista no Congresso Nacional muito forte que é contraria à atuação da Anvisa. A preocupação deles não é a saude protetiva das pessoas, é muito mais da proteção do que pode ter mais rendimento na agricultura e nas empresas de agronegócio", afirma Agenor Álvares, diretor da Anvisa. Mas ele pondera que, usado corretamente, "o agrotóxico é um mal necessário. Mas devemos ser bastante rigorosos e é esse o papel da Anvisa. No entanto, enquanto nos Estados Unidos cerca de 900 pessoas trabalham no setor de registro de veneno, no Brasil o número não chega a 40 pessoas nesse setor".



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