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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Condenado por tráfico de drogas, brasileiro está no corredor da morte na Indonésia

Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi condenado em 2004 por tráfico de drogas ao tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta. Caso a pena seja cumprida, ele será o primeiro brasileiro executado por um governo estrangeiro.

Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, de 18 diferentes países: além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.

As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.

"O caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não violento. Nós somos contrários à pena de morte em qualquer situação, mas no caso dele chama a atenção essa desproporção", afirma o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Maurício Santoro.

O outro brasileiro também condenado à morte por tráfico de drogas é o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, que desenvolveu problemas psicológicos após uma década de detenção. Ele teve seu pedido de clemência negado pelo presidente do país, Joko Widodo, e a previsão é de que seja executado no próximo mês.

A clemência presidencial é vista como única alternativa para salvar condenados à morte no país.

A situação dos dois brasileiros é muito complicada porque o atual governo, que assumiu em outubro, se mostra totalmente inflexível no assunto. A pena de morte têm grande apoio popular na Indonésia, país de maioria muçulmana.

O governo brasileiro está tentando também interceder junto governo indonésio para que desista de executar Archer neste sábado, mas segundo o Itamarty "não há registro de pedidos de clemência aceitos desde a posse do atual Presidente da Indonésia".

Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a ocorrer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.

As execuções na Indoésia são por fuzilamento.

A presidente Dilma Rousseff e o Itamaraty estão empenhados em tentar salvar a vida dos dois brasileiros, mas não deram detalhes sobre suas ações para "preservar sua capacidade de atuação".

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou ainda que "governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas".

Segundo o Itamaraty, não há registro de brasileiros que tenham sido executados por decisões judiciais no exterior.

O ministério costuma tratar os casos de brasileiros condenados à pena de morte em outros países em sigilo. Em evento no ano passado em Brasília, a diretora do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes da Silva, afirmou a jornalistas que a divulgação desses casos reduz o poder de negociação do Brasil junto a governos estrangeiros para tentar a libertação dos detidos ou atenuar suas penas.

Segundo informações da Embaixada brasileira em Jacarta, Archer está "muito abalado, foi um longo período de espera" e aparenta incredulidade com a iminência de execução.

A mãe e o irmão do brasileiro já morreram e ele não tem filhos. As principais visitas que ele recebe atualmente são do serviço consular brasileiro.A Embaixada em Jacarta disse à BBC Brasil que uma tia está viajando à Indonésia para acompanhar o desenrolar dos eventos. BBC

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