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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Fechado desde agosto/14, Prodecon Petrolina deve voltar a funcionar na última semana de fevereiro/15

Prodecon Facape
O cidadão que precisar dos serviços do Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina (Prodecon), terá que esperar um pouco mais . É que a instituição localizada no Centro de Convenções está com suas atividades suspensas desde 11 de agosto de 2014 devido a problemas estruturais e, espera agora, a última etapa para compra dos móveis, que segunda a prefeitura está em processo de licitação.

Quando o órgão foi fechado há 5 meses atrás a previsão era que voltasse a funcionar um mês depois, entretanto segundo a Procuradoria Geral do município o prazo para que o Prodecon volte a funcionar agora é de mais 30 dias, ou seja, 20 de fevereiro/15.

A missão do Prodecon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) é defender o consumidor, orientá-lo em suas reclamações, informar sobre seus direitos e fiscalizar as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O Prodecon é um órgão municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Apesar da reforma, o Prodecon voltará a funcionar com a mesma quantidade de pessoas: dois funcionários e três estagiários que realizavam mensalmente cerca de 800 atendimentos, antes da reforma. Mesmo sem aumento do efetivo, a previsão "é que o local volte a funcionar com maior agilidade para os petrolinenses que precisam fazer suas queixas e que esperam respostas rápidas dos seus requerimentos” explicou o diretor do Prodecon, Alisson Lopes Gil.

Nesse período de Prodecon fechado, a população petrolinense está sendo atendida pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), localizado na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Foto: CarlosBrito. Com informações da ASCOM PMP

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