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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Greve de fome termina em rebelião e deixa dois mortos e 29 feridos em Complexo Prisional de Recife

Uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife, manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã desta segunda-feira (19), exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um sargento da Polícia Militar e um reeducando mortos e outros 29 presos feridos. As violentas manifestações só foram controladas com apoio do Batalhão de Choque e da Companhia Independente de Operações Especiais no fim desta tarde.

Os reeducandos pediam o afastamento imediato do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife. Muitos disseram estar com problemas com os alvarás de soltura. Eles alegam que os processos estão atrasados e que alguns já deveriam, inclusive, estar fora do sistema. O ato de protesto era considerado tranquilo, no entanto, no início da tarde, houve a "radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio", segundo a Seres. E o Batalhão de Choque foi acionado.

O órgão esclareceu ainda que houve o reforço no número de agentes penitenciários e o apoio da Polícia Militar para conter a manifestação. Os confrontos entre detentos e policiais resultaram na morte do primeiro sargento da PM Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, natural de Maceió (AL) e pai de três filhos. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo durante a inspeção na guarita central que liga os três presídios do complexo (Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano). O militar estava na corporação há 24 anos, foi lotado há seis meses no Batalhão de Guardas e atualmente exercia as atividades no Curado. O Comando Geral emitiu nota de pesar sobre a morte do sargento, declarou luto oficial de três dias e ofereceu apoio aos familiares através do Centro de Assistência Social. Além dele, o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho também morreu.

Em resposta às denúncias, o juiz Luiz Rocha convocou uma coletiva de imprensa e se disse surpreendido pela manifestação. "A população carcerária desconhece a lei e seus direitos. Certas restrições são determinadas pela lei. Foi um movimento lastimável, infeliz e o sentimento é de dor pela perda de um ser humano", comentou. Sobre as queixas dos detentos, foi incisivo. "O trabalho está sendo pesado em revistas e vistorias. Isso tem desagradado os internos".

Através de nota oficial, o Governo de Pernambuco lembrou que está previsto para janeiro o término das obras e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó, da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, do Presídio de Itaquitinga e reforma e ampliação do Centro de Triagem (Cotel) e do Complexo Prisional do Curado. Reafirmou fazer o que estiver ao alcance para manter a ordem e a segurança dentro das unidades do sistema prisional.

Desesperados com a falta de notícias oficiais sobre mortos e feridos ao longo da segunda-feira, familiares dos reeducandos se aglomeraram na porta do Complexo Prisional. Algumas mães chegaram a desmaiar enquanto outros parentes tentavam invadir o presídio em busca de nomes. Mais policiais foram deslocados para fazer o isolamento na área.

A pastoral carcerária informou que irá enviar um relatório para a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a rebelião. Segundo ela, a atuação do estado fere a Lei de Execuções Penais e outras legislações. "Existe uma medida cautelar que fala da proteção de quem está dentro do Complexo e de todos que circulam. Já houve determinações para fechar esse presídio e o governo continua desrespeitando", afirmou Wilma Melo, integrante da pastoral e articuladora do Movimento de Direitos Humanos de Pernambuco. DiariodePernambuco

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