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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Câmara desarquiva projetos sobre discriminação contra heterossexuais

Duas propostas ligadas ao preconceito de heterossexuais voltaram a tramitar nesta semana na Câmara após serem arquivadas pelo fim da legislatura passada. Como não foram apreciados nos últimos quatro anos – nem estavam perto disso – o projeto que cria o “dia do orgulho heterossexual” e o que criminaliza o preconceito contra casais de sexos diferentes poderão ser votados a partir de agora. Ambos são de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico declarado e que não poupa críticas ao movimento LGBT. De acordo com o regimento interno da Câmara, as propostas são arquivadas se não estiveram prontas para votação em plenário ao fim de cada legislatura. Para voltar a tramitar, o autor, caso reeleito, apresenta um requerimento à Mesa Diretora solicitando que a matéria volte a tramitar. Em um único requerimento, Cunha fez o que está previsto nas normas da Casa e pediu o desarquivamento de diversos projetos.

O projeto que pretende criminalizar o preconceito contra heterossexuais começou a tramitar em 2010 e ainda não foi votado pelas comissões da Câmara. Nele, Cunha sugere reclusão de um a três anos caso alguém impeça, recuse ou proíba o acesso em qualquer ambiente aberto ao público, que cobrem de sobretaxas ou impeçam a hospedegem em hotéis, motéis, pensões ou similares, e restrinjam a afetividade de pessoas de sexos diferentes em locais públicos.

“Se não se tem em conta as possíveis formas de discriminação contra heterossexuais ao se propor políticas públicas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual pode-se transmitir a impressão de que a afetividade da pessoa homossexual, bissexual ou transgênero encontrasse em um patamar de relacionamento humano mais elevado que a afetividade heterossexual”, diz Cunha na justificativa do projeto.

“Orgulho heterossexual”

Outro projeto de Cunha desarquivado nesta semana estabelece o terceiro domingo de dezembro como o “dia do orgulho heterossexual”. “A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha na justificativa do projeto, apresentado em 2011. Até agora, ele não foi votado em nenhuma comissão. Cunha é evangélico da Igreja Sara Nossa Terra. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, não poupou críticas a gays.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ligada ao movimento LGBT, ao pedir o desarquivamento dos projetos, Cunha não preside a Câmara “com a grandeza que a cadeira exige”. “Ele resgatou uma agenda que atenta contra a democracia e que atenta contra a nossa humanidade”, disse. CongressoemFoco

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