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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Supremo Tribunal recebe pedido de inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) através do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, na última terça-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF) abre inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Por ser parlamentar, o ex-prefeito de Petrolina tem foro privilegiado, e só poder ser investigado pelo STF, mesmo que o alvo do processo seja anterior ao mandato. O ministro Luiz Fux, foi o sorteado para conduzir o inquérito.

De acordo com o extrato do processo obtido no site do STF, o inquérito tem o número INQ 3958 e irá investigar supostos crimes como Peculato, Corrupção passiva , Corrupção ativa e Crimes da Lei de licitações. Não há detalhes sobre os possíveis crimes cometidos, mas na mesma consulta é possível saber que a Delegacia da Polícia Federal, localizada na vizinha Juazeiro está participando diretamente das investigações.

Em nota a assessoria do senador informou que FBC ainda não recebeu nenhuma notificação a respeito do caso, mas lembrou que quando prefeito de Petrolina o político celebrou "dezenas de convênios e contrato de repasse de recursos com o Governo Federal", e que "alguns detalhes das prestações de contas desses recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o Ministério Público, que requer a abertura de processo para levantar informações".

A assessoria lembrou ainda na nota que "com a posse de Fernando Bezerra Coelho no Senado, processos que antes tramitavam na Justiça de Petrolina são naturalmente deslocados para o Supremo Tribunal Federal - STF, em face da competência especifica pela Constituição Federal".

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