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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Casamento Civil comunitário está com inscrições abertas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está com inscrições para a edição 2015 do Casamento Civil Comunitário que vai marcar a união de casais que vivem em regime de união estável. Estarão disponíveis 100 vagas. As inscrições estão abertas desde 18 de maio com a cerimônia marcada para o mês de julho/2015.

O Casamento Civil Comunitário está sendo organizado pela Secretaria Cidadania através da Secretaria Executiva da Mulher. As inscrições podem ser feitas no Centro de Referencia e atendimento a Mulher (CRAM), localizado na Rua Projetada, s/nº, em frente ao SESI nas imediações do Parque Municipal Josefa Coelho, no Bairro Vila Mocó, das 07 às 12hs e das 14 às 16 hs.

Para se inscrever, o casal deve apresentar certidões de nascimento (original) que devem estar atualizadas no máximo de 06 meses atendendo a Lei nº 8935/2011 do código de normas dos Notariários; Se algum dos nubentes for divorciado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada, com no mínimo 06 meses a partir da data de emissão.

Se algum dos nubentes for viúvo, deverá apresentar a certidão de casamento e cópia autenticada da certidão de óbito do falecido (a). comprovantes de residência recente no nome dos pais ou dos nubentes (originais e cópias); RG e CPF (cópia e original) das duas testemunhas (não podem ser nem o pai nem a mãe). Se houver algum nubente com idade de 16 a 18 anos, os pais deverão assinar e apresentar RG e CPF (cópia e original).

As despesas com abertura e reconhecimento de firma das testemunhas que é obrigatório, ficará a cargo das testemunhas ou do casal. A Secretaria fará um agendamento de 10 casais por dia para o comparecimento ao cartório. No dia da triagem, apenas uma pessoa (noiva ou noivo) precisará levar a documentação do casal e das testemunhas e somente no dia agendado com o cartório, as testemunhas devem estar presente com o casal.

Não serão aceitos para a triagem, casais que comparecerem com ausência de documentos de nenhuma das partes (originais e cópias), pois não haverá espera de documentos. Todos os casais deverão residir em Petrolina. O casamento Civil Comunitário tem parcerias com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com o Serviço Social da Industria (SESI). Maiores informações pelo telefone 3861-9224.

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