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terça-feira, 30 de junho de 2015

Com governo Dilma em crise, presidente da Câmara discute mudança de Presidencialismo para Parlamentarismo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29), em visita à Assembleia Legislativa de Manaus, que o Brasil debata a possibilidade de mudar o atual sistema presidencialista pelo parlamentarismo - sistema pelo qual o chefe de governo (primeiro-ministro) é eleito pelo parlamento e pode ser destituído antes do término do mandato se perder a confiança dos legisladores.

“Nós vivemos uma crise de presidencialismo. Uma crise na qual, se o sistema fosse parlamentarista, seria muito mais fácil de ser resolvida. O presidencialismo implica que você elege o governante e depois só na próxima eleição você tem condições de rever sua posição", disse.

"O parlamentarismo permite que, em determinados momentos, a perda de condição política possa fazer com que se possa adiantar as eleições parlamentares ou até ser dissolvido o gabinete”, ressaltou o presidente da Câmara.

Pelo sistema parlamentarista, o governo é formado por maioria partidária no Parlamento e pode ser “demitido” antes da data prevista para as eleições regulares, se perder o apoio dos parlamentares. Normalmente, além do primeiro-ministro, há também o chefe de Estado, que pode ser eleito pelo povo ou nomeado pelo parlamento, mas só exerce papel cerimonial e sem grande poder político.

Em 1993, os brasileiros optaram, após realização de um plebiscito, pelo sistema presidencialista, rejeitando o retorno à monarquia e o sistema parlamentarista. Para Eduardo Cunha, esse debate pode ser retomado.

“O fato de você adotar o parlamentarismo não implica que você não continue tendo presidente da República. Então, esse debate tem que começar a ser feito. Na minha opinião, eu sou a favor do parlamentarismo, mas é um debate que está começando, ou melhor, está recomeçando, visto que o pais já enfrentou o plebiscito em 93”, afirmou o presidente da Câmara. g1

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