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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Governo vai adiar reajuste de servidores e suspender concursos públicos

Adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos, de janeiro para agosto de 2016; suspensão de concursos públicos; redução de repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essas são algumas das nove medidas anunciadas pelo governo federal para cortar em R$ 26 bilhões os gastos púbicos do orçamento para 2016. Com as mudanças, o Executivo espera reverter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit de 0,7%.

A principal economia deve vir com o adiamento do reajuste dos servidores federais, que deve garantir mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Com os cortes no Minha Casa, Minha Vida, o governo espera economizar R$ 4,8 bilhões. Já a suspensão dos concursos públicos deve garantir mais R$ 1,5 bilhão ao orçamento.

O governo anunciou ainda outras medidas como a redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados (DAS). Também deve ser eliminado o chamado abono de permanência, benefício remuneratório pago a servidores que têm idade para se aposentar mas que permanecem na função. Nesse caso, será preciso aprovar uma emenda à Constituição. Para o próximo ano, os gastos previstos com o abono são de R$ 1,2 bilhão.

Veja abaixo as nove medidas anunciadas pelo governo para cortar despesas:

- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões

- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão

- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão

- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões

- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões

- Mudança de fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida – R$ 4,8 bilhões

- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida – R$ 3,8 bilhões

- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões

- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola – R$ 1,1 bilhão

- Total da redução do gasto primário – R$ 26 bilhões

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