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quinta-feira, 10 de março de 2016

Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de ex-presidente Lula

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira (10) a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além de outras quatro pessoas.

Uma eventual prisão só ocorreria caso o pedido seja aceito pela Justiça. Não há prazo para que a Justiça decida sobre as prisões - o pedido será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

A prisão do ex-presidente foi pedida pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que também assinam a denúncia do MP-SP pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica que teriam sido cometidos pelo ex-presidente. A denúncia seria baseada na suposta omissão de um apartamento triplex do Guarujá, por Lula.

O ex-presidente alega que não é dono do apartamento e que ele e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo, mas desistiram.

Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a fundamentação apresentada pelos promotores para justificar o pedido é “uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva”.

“Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar”, diz o texto.

O advogado argumenta que o pedido não traz um fato concreto para justificar as acusações contra o ex-presidente e seus familiares, e que não há nada além de “hipóteses”.

Também em nota, o Instituto Lula acusa Conserino de usar o cargo no Ministério Público para fins políticos e de parcialidade. O texto afirma ainda que Conserino “não é o promotor natural deste caso” e não ouviu o ex-presidente antes de denunciá-lo. Ainda de acordo com a nota, o promotor “possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”.

O caso desta quinta-feira não tem relação com as investigações da operação Lava Jato, que ocorrem paralelamente em nível federal. O argumento dos promotores paulistas, segundo a apuração junto ao MP, seria a suposta facilidade de "evasão" de Lula por sua condição de ex-presidente e a garantia de "ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal".

Também foi pedida a prisão de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, diretores da OAS, Ana Maria Érnica, ex-diretora da cooperativa Bancoop e Vagner de Castro, ex-presidente da organização). BBC

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