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domingo, 3 de abril de 2016

Eduardo Cunha prepara manobras para votação do impeachment

O presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara, para o dia da votação do pedido de impeachment um série de manobras para prejudicar o governo. A primeira delas é ele próprio votar a favor do impedimento. A votação deve acontecer no domingo (17). 

O regimento da Câmara estabelece que o presidente da Casa vota em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas –possibilidade inexistente no caso do impeachment, já que são necessários pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente. Cunha já fechou com sua área técnica, porém, a interpretação de que, como não há hipótese de empate no impeachment, ele não precisa manter a neutralidade para agir em eventual desempate.

Entre as manobras, ele quer iniciar a votação pelos deputados do Rio Grande do Sul, majoritariamente contrários à petista. O regimento fala que, nesse tipo de votação, deve-se começar chamando deputados das regiões Sul e Norte do país, alternadamente. Segundo aliados, Cunha pretende deixar para o final a chamada de deputados do Nordeste, região em que o governo conta com maior simpatia.

A ordem da chamada dos deputados por Estado contrasta com determinação genérica do Supremo Tribunal Federal de que sejam mantidos, quando possível, os ritos do processo contra Collor. Em 1992, usou-se a chamada por ordem alfabética.

O painel eletrônico estará desligado. A votação será com chamada nome a nome, ao microfone, para que o deputado declare voto "sim" ou "não" ao pedido de impeachment ou se abstenha. Outra medida de Cunha será fazer sucessivas chamadas nominais de deputados faltosos, citando o partido e o Estado do congressista. A intenção é constranger aqueles que fechem acordo com o governo para não comparecer à sessão. 247

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