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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Por 55 a 22, Dilma é afastada pelo Senado e Temer assume o governo

Após uma maratona de debates que durou quase 20 horas e culminou em uma votação histórica, os senadores decidiram aprovar na manhã desta quinta-feira (11), por 55 votos contra 22, a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O resultado, no entanto, começou a se delinear por volta do meio da madrugada, quando a ampla maioria dos parlamentares já havia declarado abertamente o voto contra a petista.

Com a abertura do processo, Dilma está temporariamente afastada da presidência por até 180 dias, período durante o qual será julgada por crimes de responsabilidade. O vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente o posto.

Caso no julgamento final Dilma seja derrotada ela não só perderá o mandato em definitivo como também ficará inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer completaria o mandato, em dezembro de 2018.

Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria a decisão da cadeira presidencial.

Em dezembro do ano passado, após meses de suspense, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment apresentado pelos advogados Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo.

A presidente é acusada de atentar contra a legislação por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e pelas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram no atraso de repasses a bancos públicos que, segundo a acusação, configuram operações de crédito entre o governo e instituições financeiras controladas por ele, o que é ilegal;

No último dia 17 de abril, 367 dos 513 deputados federais votaram por processar Dilma; foram apenas 137 votos favoráveis a ela. Para que a tramitação chegasse ao Senado, era necessário o apoio de 342 parlamentares.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, o Senado instalou uma Comissão Especial para analisar o tema; o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao processo, foi aprovado por 15 votos a 5. BBC

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