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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Renan analisa pedido de impeachment contra Janot e critica Procurador


Alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dois quais nove referentes à Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas em plenário, nesta quarta-feira (15), a ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) à frente das investigações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – como o pedido de sua própria prisão feito pelo chefe da PGR, Rodrigo Janot, e ontem (terça, 14) negado pelo relato da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Sentado à principal cadeira da Mesa Diretora, Renan deu uma espécie de recado a Janot, sem citar seu nome.

“Nós continuamos a receber pedidos de impeachment de autoridades. Já recebemos aqui, com relação à Procuradoria-Geral da República, nove pedidos de impedimento do procurador-geral [Rodrigo Janot]. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, nós vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”, declarou em plenário.

Renan diz já ter rejeitado quatro pedidos de impedimento de Janot, dos oito que haviam sido protocolados até a última segunda-feira (13), quando um nono requerimento contra o procurador-geral da República foi protocolado pelo grupo Revoltados Online, um dos movimentos que atuaram nas mobilizações pró-impeachment de Dilma Rousseff. Para o senador, a análise dessas demandas terá caráter “institucional”.

“Para além de qualquer interesse absolutamente pessoal, eu estarei aqui na Presidência do Senado Federal defendendo o papel constitucional da instituição. E, da mesma forma que decidi nos pedidos anteriores, eu pretendo decidir com a mesma isenção, com o mesmo equilíbrio nos pedidos que estão a chegar”, vaticinou o peemedebista.

Apoiado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), Renan subiu o tom de seu discurso ao fazer menção especificamente às ações recentes da PGR junto a parlamentares. Também sem citar nomes, o peemedebista lembrou que, recentemente, o Senado rejeitou a indicação de “três ilustres nomes da força-tarefa” da Lava Jato. Era uma referência a procuradores envolvidos com os inquéritos da Lava Jato.

“Talvez não fosse o caso – e o bom senso não recomendasse – que essas pessoas continuassem investigando o Senado como instituição. Investigando senadores, abusando do poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal, com pessoas colocadas na convivência dos senadores”, reclamou o senador.

Nesse ponto do discurso, Renan sugeriu que os membros da força-tarefa atuam tendenciosamente e movidos por vingança. “Da mesma forma que eu me sentirei impedido toda vez que tratarem do meu nome, eu acharia conveniente, em se tratando do Senado, que esses procuradores também se tornassem impedidos em função do constrangimento que significaram as suas rejeições aqui na Casa, como indicações do procurador-geral da República para o Conselho Nacional do Ministério Público ou para o Conselho Nacional de Justiça”, emendou o senador, para quem a prisão do senador cassado Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma, deu ensejo a uma delação premiada “pré-datada” no âmbito da Lava Jato.

“O senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então ministro [da Educação] Aloizio Mercadante através do seu gabinete, da sua assessoria. Ele ficaria durante seis meses aqui gravando os senadores, para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem prova”, fustigou.

“Limite do ridículo”

No final da intervenção, Renan chegou a chamar de “esdrúxula” a postura da PGR em pedir sua prisão e a de colegas de partido. Ele garantiu isenção na análise das demandas contra Janot e disse que seguirá os ditames da Constituição para defender o Senado, mas disse esperar reciprocidade. “Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”, atacou o senador.

Testemunhando os ataques de Renan à PGR em plenário, senadores como Cristovam Buarque (PPS-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) se apressaram em aconselhar o presidente do Senado. Em apartes informais ao discurso do peemedebista, Capiberibe alertou sobre o risco de a questão ser individualizada em um momento de crise geral.
“Eu solicitaria que vossa excelência tivesse o máximo de cautela possível para não mudar o entendimento que vem tendo até hoje, porque isso pode transparecer uma atitude individual. Sugiro total cautela, porque este é um momento muito delicado da vida política brasileira. As instituições estão todas funcionando muito bem. Estamos diante de uma crise política terrível”, destacou o senador amapaense.

Cristovam concordou com o colega e recorreu a figuras de linguagem para denotar a gravidade da situação. “A cada dia, a gente põe uma ‘granadazinha’ no terreno da política. Evitemos pôr bombas atômicas”, observou Cristovam, acrescentando que o discurso de Renan poderia ser interpretado, na opinião pública, como contrário aos avanços da Operação Lava Jato.

“Hoje, qualquer decisão, medida ou até o simples debate que estamos fazendo aqui sobre certos símbolos que foram criados – não vou discutir se corretamente ou não – no imaginário brasileiro pode ter repercussões muito negativas. Se passar a imagem de que estamos tentando impedir a Lava Jato de ir adiante, será um desastre de proporções inimagináveis para todos nós”, conclui o senador.

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