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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Em nova tentativa de manobra, Cunha prepara mandado de segurança para atrasar cassação

Uma nova manobra do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) visa a atrasar ainda mais a cassação de seu mandato – discutida na Casa há quase nove meses, quando foi iniciado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para julgar se o peemedebista mentiu sobre ter contas no exterior.

Desta vez, Cunha enviará um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de cassação, prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e pretende apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação do parlamentar afastado, mas o peemedebista ainda analisa quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.

O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara. Aliados do peemedebista admitem que não há perspectiva de ganhar o recurso na Justiça, mesmo porque em decisões anteriores os ministros do STF preferiram não interferir em assuntos internos da Câmara.

Os aliados também consideram que a cassação do parlamentar afastado será pautada de qualquer forma no próximo mês e que seria um "feito heroico" arrastar o caso para depois das eleições municipais.

O sucessor de Cunha no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que deve pautar o pedido de cassação para a segunda semana de agosto, mas que o processo só será apreciado se houver quórum superior a 460 deputados no plenário. Com informações do Estadão Conteúdo / Último Segundo - iG

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