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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Supremo arquiva inquérito contra Renan Calheiros, agora ficaram "apenas" 11

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que alegou, no dia 16 de junho, falta de provas contra o senador. No mesmo processo o procurador denunciou o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Renan ainda é alvo de outros 11 inquérito, oito dos quais relacionados à Operação Lava Jato no âmbito do Supremo.

“Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e outras empresas atuantes na Zona Portuária 16”, disse a PGR na época do oferecimento da denúncia. Além de Aníbal Gomes, o sócio dele, Luís Carlos Batista Sá, também foi denunciado.

Na decisão, Teori determinou que o inquérito seja desmembrado para que as condutas dos acusados que não possuem foro sejam analisadas na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“[Determino] a remessa de cópia integral dos autos ao juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, para providências cabíveis em relação às demais pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, ficando determinado ao juízo indicado o imediato exame da competência de foro; o arquivamento deste inquérito em relação ao Senador José Renan Vasconcelos Calheiros”, diz a decisão. CongressoemFoco

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