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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Julgamento do impeachment começa dia 25 e Temer pode ser efetivado até fim do mês

Michel Temer conseguiu uma vitória no Senado Federal nesta sexta-feira (12): o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff foi oficialmente marcado para o próximo dia 25 de agosto, a partir das 9h, o que dará ao peemedebista a oportunidade de assumir efetivamente o comando do Palácio do Planalto até o fim do mês, conforme seus objetivos.

Presidente da República em exercício desde que a petista foi afastada do cargo, em maio, Temer vinha pressionando aliados para que o julgamento do impeachment terminasse até o fim do mês, já que pretende viajar para reunião do G-20 como efetivo no cargo. 

A decisão do início da análise final do processo foi confirmada em intimação redigida pelo Senado para que Dilma compareça ao julgamento do processo já em 25 de agosto. Mesmo com a base aliada de Temer pressionando para que fosse realizado dois dias antes, a previsão de que a última fase do processo dure em média uma semana dará ao peemedebista a oportunidade de ser efetivado até a viagem – a reunião do G-20 ocorre em 4 e 5 de setembro.
Defesa

A defesa de Dilma foi notificada da data assim que entregou o texto com seus argumentos para absolviçaão da petista, no qual é resumida a argumentação dos advogados ao lado do nome das seis testemunhas que falarão no julgamento.

Foram escolhidos para falar em defesa de Dilma o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa; a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; e o ex-secretário do Planejamento Gilson Bittencourt. Na lista também estão inclusos o professor de Direito Geraldo Prado e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

"Chegamos a avaliar se chamaríamos o procurador [Ivan Marx, do Ministério Público Federal], mas ficou claro que no testemunho ele não teria tanto a esclarecer", explicou o advogado da defesa, José Eduardo Cardozo. "Já temos por escrito sua intervenção, que é muito clara quanto ao fato de que os atrasos de pagamento não configuram operação de crédito."

Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, Ricardo Lewandowski, calculam que o julgamento deve durar ao menos uma semana. Senadores da base de Temer trabalham para que o prazo seja menor.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias. O parlamentar busca fechar com colegas um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos.

Na próxima semana, Lewandowski se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento de impeachment, assim como havia feito antes da sessão da pronúncia. O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos. IG-UltimoSegundo

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