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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morte de Teori lança incerteza sobre tramitação da Lava Jato no STF

A trágica e inesperada morte do ministro Teori Zavascki lança incertezas sobre a tramitação dos processos da operação Lava Jato, da qual ele era relator no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como sobre a homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, que vêm sendo apontados como fundamentais nas investigações.

O ministro, que estava com 68 anos, era responsável por analisar todas as acusações contra parlamentares e políticos com prerrogativa de foro junto ao STF. Há na corte uma série de inquéritos investigando políticos de vários partidos na Lava Jato. Como todos estavam sob a tutela de Teori, esses casos também devem sofrer atrasos até que um novo relator seja definido.

O mesmo deve ocorrer com a homologação dos acordos de delação de pessoas ligadas à Odebrecht, que devem ficar em suspenso até que um novo relator seja definido para o caso.

Ainda há incerteza sobre o procedimento a ser adotado para a definição de um novo relator. Avaliações mais cautelosas alertam que não há apenas uma possibilidade para a definição de um novo relator para a Lava Jato.

Uma das saídas, de acordo com um artigo do Regimento Interno do STF, seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Não há prazo para o presidente indicar um novo nome para a corte.

Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.

Há dúvidas, no entanto, sobre os critérios que poderiam ser usados para essa redistribuição, se teria de ser feito entre os ministros da Segunda Turma do Supremo, à qual pertencia Teori, ou se entre todos os ministros da corte.

A Segunda Turma também é formada pelos ministros Gilmar Mendes, que a preside; Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Para o professor de administração pública da FGV-RJ Carlos Pereira, a morte de Teori é "inquestionavelmente um teste de estresse para as instituições brasileiras".

"Não há dúvida que o presidente Temer estará sob tremenda pressão para indicar um substituto que não sinalize de maneira alguma a intenção de desacelerar ou paralisar a investigação da Lava Jato", disse Pereira. Reuters

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